{"id":828,"date":"2021-10-01T12:35:06","date_gmt":"2021-10-01T15:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/togawaengenharia.com.br\/blog\/?p=828"},"modified":"2026-04-06T08:07:13","modified_gmt":"2026-04-06T11:07:13","slug":"pmoc-principais-informacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/togawaengenharia.com.br\/blog\/pmoc-principais-informacoes\/","title":{"rendered":"PMOC – Principais Informa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\r\n

Desde 1998, atrav\u00e9s da Portaria 3.523\/GM<\/a> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 exigido por lei que todos os estabelecimentos com capacidade frigor\u00edfica instalada superior a 5 TR (60.000 BTU\/h) devessem implementar e manter um PMOC<\/strong> (Plano de Manuten\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o e Controle) sob responsabilidade de profissional habilitado(a).<\/p>\r\n

No entanto, em 2018, atrav\u00e9s da lei 13.589<\/a>, ficou estabelecido que todos os estabelecimentos de uso p\u00fablico e coletivo devem dispor de Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle para o sistema de climatiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 o requisito de capacidade instalada m\u00ednima.<\/p>\r\n \r\n

PMOC<\/strong><\/h2>\r\n

O termo PMOC \u00e9 definido na Portaria 3.523\/GM de 1998, como Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle, que deve conter informa\u00e7\u00f5es do estabelecimento, ambiente, equipamentos, atividades a serem desenvolvidas, periodicidade, recomenda\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es, conforme Anexo I<\/a> da mesma portaria e da NBR 13971<\/strong> (2014 \u2013 vers\u00e3o atual).<\/p>\r\n

Podemos dizer resumidamente que o PMOC \u00e9 um plano de manuten\u00e7\u00e3o programa com indica\u00e7\u00e3o das atividades a serem executadas nos equipamentos de ar-condicionado, visando a garantia da qualidade do ar interior.<\/p>\r\n

O principal objetivo do plano \u00e9 garantir a qualidade do ar interior visando minimizar o bem estar e a seguran\u00e7a das pessoas<\/strong> expostas a esse ar.<\/p>\r\n \r\n

Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\r\n

O PMOC \u00e9 principalmente aplicado a sistemas de condicionamento de ar interno, instalados em estabelecimentos de uso p\u00fablico e coletivo, sem requisito de capacidade m\u00ednima. Inclusive a fiscaliza\u00e7\u00e3o e requisitos da portaria e lei mencionadas acima incorrem sobre esse tipo de sistema.<\/p>\r\n

Por\u00e9m vale destacar que a NBR 14518:2020<\/strong> estabelece que as manuten\u00e7\u00f5es programadas de sistemas de exaust\u00e3o de cozinhas profissionais devem estar prescritas no PMOC, tamb\u00e9m sob responsabilidade de profissional habilitado(a).<\/p>\r\n

Portanto, a estabelecimentos que possuem cozinha profissional, como restaurantes e padarias, o PMOC<\/strong> deve contemplar o sistema de ar-condicionado e de exaust\u00e3o da cozinha<\/strong> tamb\u00e9m.<\/p>\r\n \r\n

Como fazer<\/strong><\/h2>\r\n

O PMOC deve ser elaborado sob responsabilidade t\u00e9cnica de profissional habilitado(a), que, pelo menos aqui para o estado de SP, seriam engenheiros e engenheiras mec\u00e2nicas.<\/p>\r\n

Esse documento deve ser mantido na instala\u00e7\u00e3o e juntamente com registros comprobat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es conforme definidas no plano.<\/p>\r\n \r\n

Precisa de ajuda para elaborar o PMOC e supervisionar as manuten\u00e7\u00f5es? Pode contar conosco. Dispomos de profissional habilitado para elabora\u00e7\u00e3o do PMOC com emiss\u00e3o de ART, e para supervis\u00e3o e acompanhamento das manuten\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

Entre em contato<\/a> e agende uma visita.<\/p>\r\n

Nosso e-mail \u00e9 contato@togawaengenharia.com.br<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n

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Veja\u00a0 tamb\u00e9m:<\/p>\r\n\r\n